Nova obra chega ao mercado pela Editora Saraiva.
“A obra que apresentamos ao público é um tanto pretenciosa. Nosso objetivo é levar aos estudantes de graduação lições que permitam uma visão crítica do Direito Penal, sem se limitar às técnicas concurseiras e repetidoras de julgados dos tribunais. Em síntese, pretendemos levar à sala de aula as discussões relevantes do Direito Penal para uma avaliação crítica e, quiçá, a formação de uma geração mais preocupada com os reflexos da criminalização e da sanção penal na sociedade, especialmente nos grupos sociais mais vulneráveis. O Direito Penal é, indiscutivelmente, o ramo mais repressor do Direito e o mais violento instrumento de controle social do Estado e, portanto, seu estudo não pode ser resumido ao exame da OAB ou aos concursos públicos. Há muito mais além das provas objetivas e discursivas. (…)
Esperamos alcançar o objetivo proposto. A ambição é nítida – proporcionar uma discussão em torno das questões fundamentais do Direito Penal. Não queremos que os leitores sejam meros repetidores de julgados e macetes de concursos. Entendemos que é importante a aprovação no exame da OAB ou dos concursos, entretanto, a visão crítica e aberta do Direito Penal é ainda mais relevante. Ao sair um pouco da individualidade, quem ganha com operadores jurídicos capazes de enxergar os problemas reais é a sociedade.” (Do prefácio da obra).
Leonardo Schmitt de Bem
Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Doutor em Direito Penal, Internacional e Comparado pela Università degli Studi di Milano, Itália. Doutor em Direitos e Liberdades Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal.
João Paulo Orsini Martinelli
Professor de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (graduação e pós-graduação) – UFF. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Coordenador Adjunto do IBCCRIM (Rio de Janeiro). Advogado criminalista.