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por joaopaulomartinelli
8 de setembro de 2021

Moralismo legal e liberdade individual

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11 de julho de 2021

André Mendonça carrega diversas polêmicas e, claro, as desconfianças em sua atuação o acompanharão

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10 de maio de 2021

Lei de Segurança Nacional e herança do Regime Militar

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11 de março de 2021

Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

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3 de setembro de 2020

A lei

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1 de março de 2020

A prescrição e a necessidade de choque de gestão das instituições

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24 de fevereiro de 2020

O limite temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal

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16 de janeiro de 2020

Comarca central de São Paulo já trabalha com figura similar ao juiz de garantias

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28 de junho de 2018

Professores de Direito Público de todo o Brasil assinam carta contra modelo atual do Tribunal de Contas

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8 de fevereiro de 2018

As incoerências dos tribunais na execução da pena

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15 de julho de 2017

Existe um Direito Penal do Inimigo no Brasil?

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24 de junho de 2017

16 Propostas Contra o Encarceramento em Massa

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20 de maio de 2017

Polícia Civil perde 381 agentes aposentados em 2017 e atua sem 1/4 da equipe

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8 de maio de 2017

Dos crimes de denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e auto-acusação falsa

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20 de novembro de 2016

Efeitos específicos da condenação

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8 de agosto de 2015

A ortotanásia e o Direito Penal brasileiro

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