O livro Audiência de Custódia estuda os seguintes temas: O desafio de implementar a Audiência de Custódia: a decisão como ela é; Audiências de Custódia no estado do RJ; Audiências de Custódia entre a normatividade e as resistências inerentes ao 10809 que marca o campo jurídico-penal; Audiências de Custódia: entre a cultura punitivista e o encarceramento em massa; Audiência de Custódia: A garantia que ainda não saiu do papel; Audiências de Custódia como forma de combate e prevenção à tortura; A Audiência de Custódia é um direito fundamental do preso cautelar?; Audiência de Custódia: avanços e desafios. Qual é o papel a ser exercido pela defensoria pública?; Audiência de Custódia de preso estrangeiro no Brasil; Reflexões sobre a Audiência de Custódia; A Audiência de Custódia como perpetuação do estigma criminalizante; A necessária exclusão dos elementos da imputação na Audiência de Custódia; Entre outros.
Antônio Eduardo Ramires Santoro | Carlos Eduardo Gonçalves
