O livro é dividido em três partes. Na primeira parte tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial...
A atividade empresarial se sujeita a um regime de responsabilidade multifacetado, abrangendo múltiplos ramos do direito. No âmbito do direito administrativo, temos os deveres impostos pela...
A presente obra traz comentários aprofundados sobre dez leis penais extravagantes e não apenas apontamentos superficiais. O leitor terá a oportunidade de compreender a lei e...
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual...
A temática do ódio e da intolerância, em razão dos novos contornos assumidos nos últimos anos, sobretudo após o advento da internet¸ é motivo de preocupação,...
O livro Audiência de Custódia estuda os seguintes temas: O desafio de implementar a Audiência de Custódia: a decisão como ela é; Audiências de Custódia no...
